sexta-feira, agosto 11, 2006

Qual é a direção do Plano Diretor?!

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e ecologista
Campos, 06/08/2006.

Se depender do empenho de Silvana Castro e Sidney Salgado (Secretaria de Planejamento e de Meio Ambiente) o Plano Diretor de Campos vai acontecer. Não temos ainda uma visão clara dos níveis de excelência que alcançaremos com a metodologia adotada, mas de qualquer forma algo vai sair.

Confesso ter dúvidas quanto as consultas feitas às comunidades distritais, na minha opinião, de certa forma, prematuras. Faz tempo que nossas comunidades perderam as suas características culturais e visões orgânicas; as poucas lideranças foram cooptadas pelos perversos movimentos políticos-partidários dos últimos anos. Não creio que saibam exatamente o que querem nos quesitos qualidade de vida urbana, rural, sustentabilidade, mobilidade e planejamento participativo. Há um enorme vácuo a ser preenchido pelo poder público e pela mídia regional no sentido de melhor instrumentalizar a todos para que opinem minimamente na direção das perspectivas do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e da Agenda 21 Local.

Como se não bastassem algumas dúvidas com o método adotado pela Secretaria de Planejamento e de Meio Ambiente, o prefeito Alexandre Mocaiber dá sinais de que outros grupos dentro de sua administração também estão mobilizados no mesmo sentido do Plano Diretor, ou seja, de pensar a cidade e o seu futuro. Acaba de lançar publicamente o “Perfil 2005 de Campos dos Goytacazes” objetivando “atrair investidores para diversificação” da economia do município. Pode não parecer nada demais! De fato é muito bom saber que há outros trabalhos para somar na tarefa da organização municipal, mas pelo nível de detalhamento do perfil e intenções reveladas, podemos afirmar que esta obra não pode ter vida própria, deve agora migrar para as comissões que estão de fato tentando fazer parir um Plano Diretor comprometido com a Sustentabilidade dos Processos Urbanos e Rurais de nosso município.

Nos próximos dias será a vez da FIRJAN. Segundo o Geraldo Coutinho, a Federação de Indústria apresentará publicamente uma proposta ou um plano de metas de desenvolvimento para todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive para Campos. Ótimo, de fato há enorme carência de propostas inovadoras e metas a serem compridas com objetividade e responsabilidade, por parte do Poder Público Estadual e Municipal. Entretanto, nunca é demais relembrar que não podemos mais permitir que os erros do passado ocupem espaços no atual momento de crises sócio-ambientais fartamente reconhecidas pelas instituições governamentais, acadêmicas e não-governamentais.

É preciso que antes de tudo todos nos convençamos de que para arrumar a bagunça, devemos começar pelo dever de casa, que hoje é a elaboração madura de nosso Plano Diretor com o devido Zoneamento Ecológico-Econômico-Social, garantindo previamente aonde podemos ou não podemos modificar, construir, instalar industrias, novas culturas agrícolas e aonde é urgente mobilizar para recuperar, reflorestar, criar Parques Municipais para lazer e estudo, etc.

Temos que reconhecer que não é nada fácil dar conta desta tarefa hercúlea e tardia, porém, se o prefeito Alexandre Mocaiber não investir fortemente no sentido de garantir melhor entrelaçamento e comprometimento entre os diversos atores públicos, corremos o risco de mais uma vez ver nossas energias arremessadas no ralo, fazendo de todo o esforço comunitário um amontoado de textos e papéis que depois não serão acolhidos pela Câmara dos Vereadores, nem serão ganho algum em tempos de urgências; tão somente servirão para enriquecer as prateleiras dos pesquisadores de plantão e críticos de toda a ordem.