quarta-feira, junho 25, 2008

...Ratazanas ganharão abrigo municipal?!

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado, ex-presidente do CNFCN -
lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, Junho/2008.

O projeto para fechamento do Canal Campos – Macaé em sua área urbana, anunciado pelos Garotinhos como projeto de campanha, é na verdade uma idéia antiga de muitos políticos e empresários locais, inclusive do Sr. Arnaldo Viana e Sr. Mocaiber, e que evidencia bem o mau-caratismo crônico que foi instalado nesta cidade!

Transformar toda aquela área central nobre em lotes comerciais para barganha e muito lucro, enquanto os esgotos jorram dia e noite sem controle e responsabilidade, servido de abrigo seguro para proliferação de vetores de todo o tipo, e, contaminando cursos d’água que se interligam com a Lagoa Feia, a mesma que é responsável por boa parte do pescado comercializado na cidade, é coisa de velhaco!

Será possível que estes políticos não tenham em seus contextos partidários bons profissionais de saneamento e saúde pública, para orientar e assessorar as suas lideranças antes de vir a público esbravejar asneiras sem tamanho? Pois é possível sim! Tratando-se de Garotinhos, de Doutor Arnaldo Viana e de Doutor Mocaiber tudo é possível!

Desde a construção da famigerada ponte da flor – um verdadeiro elefante branco no centro de Campos dos Goytacazes – de maneira pouco legal e técnica, cujos efeitos dramáticos com o trânsito, com o escoamento de água pluvial, com a estética local e com a vizinhança em geral, que os Garotinhos firmaram compromissos com obras irresponsáveis e espetaculares. Nem mesmo o Ministério Público – Estadual e Federal - nem o Judiciário foram cuidadosos em registrar e fazer valia daquilo que os vários profissionais de urbanismo haviam manifestado, os ambientalistas protocolado como Representação e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deliberado contra aquela obra sem critérios adequados e liderada por um órgão estadual de Estradas e Rodagem (?)... aqui prevaleceu uma visão extremamente míope tão somente... hoje sofremos todos!

Agora, mais uma vez ressurge a idéia do “valão” fétido e abandonado propositalmente ao longo dos anos: lá não há obras de manutenção real, não há manejo de comportas, não há fiscalização com o esgoto despejado a céu aberto, não há o mínimo de preocupação do Poder Público com este Patrimônio Histórico tombado pelo Inepac, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural. Há sim o compromisso com o lucro político e monetário por meio do desastre e da máxima do “quanto pior melhor”.

Novos episódios surgirão e eu espero que a estrutura dos poderes locais seja capaz de fazer valer hoje, o que o mundo todo está tentando discutir e aplicar democraticamente em matéria de Desenvolvimento Urbano Sustentável! Veremos a nossa capacidade coletiva de evoluir...ou não!

terça-feira, junho 03, 2008

Outras faces da urgência ambiental

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado, ex-presidente do CNFCN -
lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, Junho/2008.

Na chegada de mais uma semana dedicada ao Meio Ambiente salta aos olhos o desconforto e o conflito que impera entre os defensores dos modelos tradicionais de desenvolvimento: os “desenvolvimentistas”, e os que anunciam e lutam pela Sustentabilidade dos ecossistemas urbanos, rurais e naturais, dito por muitos como os que buscam o desenvolvimento sustentável, mas que preferimos chamá-los como: os ecos-desenvolvimentistas.

Mesmo que hoje tenhamos no mundo e no Brasil uma maior consciência com relação aos graves e profundos efeitos da omissão e maus tratos de nossa civilização – as Mudanças Climáticas estão aí para provar –, desde a Revolução Industrial (séc. XVII), para com os ecossistemas naturais, ainda são muito tímidas as ações e as políticas conduzidas pelos governantes e empresários em geral. Basta conhecer melhor o quê motivou a ex-ministra Marina Silva a abandonar a pasta do Meio Ambiente na esfera Federal, dias atrás.

Boa parte das ações destes segmentos continua focada na obtenção de uma melhor imagem de suas instituições, passando uma idéia de vanguardismo junto ao público em geral e aos consumidores em potencial. Mas camuflam habilmente suas verdadeiras intenções, pois as questões de base não são tratadas, nem há qualquer planejamento para mudanças de rumo na busca de Cidades Sustentáveis ou modelos Sustentáveis de Desenvolvimento.

O termo Sustentabilidade é largamente utilizado hoje, pelos empresários e políticos, porém, fora do seu significado original, pois não incluem a lógica complexa dos processos naturais ecossistêmicos, mas tão somente as de “sustentabilidade” dos seus negócios e do mercado financeiro global, portanto, boa parte da propaganda de “responsabilidade ambiental” é enganosa sim!

É evidente que o esforço coletivo deve prosseguir impulsionando a Educação Ambiental em todos os níveis, como muito bem disposto na Lei Federal 9.795/1999. Continua imprescindível que todos tenhamos uma visão mais abrangente e complexa da discussão e do tema, fazendo com que a arte, as expressões culturais regionais, o modus de vida mais simples de comunidades periféricas, as terapias alternativas, as práticas esportivas comunitárias, a criação de organizações civis de base, a identificação regional do espaço geo-político de inserção sócio-ambiental, dentre outras ações, façam parte de um só mosaico educacional e experimental. Entretanto, as urgências de hoje não mais nos permitem este limite!

A nossa região, por exemplo, está sendo invadida por megaprojetos “estruturantes” – Porto, Termoelétrica, Minerodutos, Aeroporto Internacional, etc –, encontrando as nossas instituições públicas de regulação e fiscalização em frangalhos e desestruturadas político administrativamente, mesmo após anos de fartos recursos dos “royalties” do petróleo.

Somado a isto temos a bestial crise política dos Poderes no município de Campos dos Goytacazes, cujos reflexos se espalham em toda a região. Hoje nenhum município do Norte-Fluminense possui um Plano Estratégico, integrado ou não, para dirimir e tratar os reflexos negativos inevitáveis dos novos empreendimentos gigantescos, em implantação veloz. Assim, como platéia atordoada, os líderes e a cidadania, assistem atônitos ao avanço desregrado dos empreendimentos imobiliários, do caos no trânsito urbano e periférico, do desmedido avanço real da insegurança e da criminalidade em todos os níveis, dentre outros danos que não tardarão a chegar!

Não devemos permitir transformar esta semana em mais uma de festejos e comemorações juvenis, não há o quê comemorar e sim o quê fazer! A seriedade e as urgências, que envolvem a questão, devem sim nos remeter todos a planos outros de reflexão e de mudanças reais, ainda não implementadas por aqui, isso, enquanto há algum tempo!